AD NOTARE: Academia Nacional de Direito Notarial e Registral é oficialmente lançada em SP

Durante evento, desembargador e membro honorário da Academia, Ricardo Dip, afirmou que o Direito Notarial e Registral deve ser estudado como uma ciência universal

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São Paulo (SP) – Juristas, advogados, notários e registradores participaram nesta sexta-feira (29.11) do lançamento da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral (AD NOTARE), que visa congregar profissionais do Direito para estudar e discutir a atividade notarial e registral brasileira.

Palavra do presidente

O advogado e presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, Marcus Vinicius Kikunaga, falou sobre os anseios da classe notarial e registral e sobre a importância do lançamento da AD NOTARE.

“Esse é um novo canal de estudo e aprofundamento da matéria notarial e registral, o qual visa efetivar os institutos jurídicos com eficácia e economia. Se a instrumentalização descumprir sua função, o efeito jurídico do ato não será aquele querido pelas partes. E isso pode gerar dano. A difusão do conhecimento é que vai trazer segurança para toda sociedade”, afirmou Kikunaga.

Palestra inaugural

O evento foi marcado pela palestra do Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e membro-honorário da Academia, Ricardo Henry Marques Dip, que palestrou sobre “Direito Notarial e Registral – Futuro da Advocacia”.

Além de enaltecer o lançamento da Academia, o desembargador elencou alguns pontos importantes que devem ser pensados por notários e registradores para o futuro da atividade. De acordo com ele, a Doutrina notarial e registral se tornou demasiadamente particularista.

“Não existe ciência do particular. Todo objeto da ciência tem que ser universal. Não é que não seja importante o dispositivo legal. Mas se queremos fazer ciência, precisamos ir além”, apontou o desembargador.

Ainda de acordo com Dip, existe, atualmente, uma falta de inclusão nos currículos universitários, nos cursos de Direito, das cadeiras de notas e de registro, o que é prejudicial para a atividade.

Para o desembargador, também há um desprezo pela tradição do pensamento jurídico que havia, sobretudo, se formado em São Paulo na década de 80. Além disso, a Doutrina vive um momento caótico com as novidades que surgem na sociedade a todo momento.

“Está todo mundo interessado em novidade e se esquece que o registro e as notas têm que ser o que eles são. Não é uma criação do momento, são instituições que tem séculos de tradição. Essa tradição tem que ser retificada, tem que ser aprimorada, tem que mudar no circunstancial, estou de pleno acordo. O que não me parece correto é descontruir essas entidades e em lugar disso colocar coisas completamente disparatadas e abdicadas da nossa tradição”, explicou Dip.

Mesa de abertura

Todos os membros honorários da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral participaram da mesa de abertura. Estiveram presentes no evento o advogado Pedro Cortez, o titular do 7º registro de imóveis de São Paulo, Ademar Fioranelli, o Tabelião de Notas em São Paulo, Paulo Vampre, além do vice-presidente da AD NOTARE, Mauro Antônio Rocha.

“A Academia é um sonho da gente. Desde que nós constituímos a comissão especial do Direito Notarial e Registral da OAB-SP, a gente sonhava em fazer uma Academia, um estudo mais profundo da matéria. Que os associados participem, se dediquem ao estudo e que daí surjam frutos. E os frutos que nós cuidamos são artigos, eventos, tudo aquilo que uma Academia produz”, comentou Rocha.

Homenagens

Além dos debates travados durante a solenidade, também houve tempo para homenagens e sorteios de obras consagradas de autores da atividade notarial e registral brasileira.

Embora um site esteja sendo criado para atender a demanda dos associados, por enquanto, quem quiser enviar os pedidos de associação pode escrever para o e-mail [email protected].

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